DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 012/2020

Contratação de empresa para locação de equipamentos (sanitários químicos, grades de isolamento - 2,00X1,00m e tendas tipo chapéu de bruxa - 5,00 x 5,00m), para montagem de barreiras sanitárias em pontos estratégicos do município, em ações de enfrentamento ao Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 012/2020 Vigência: 08/06/2020 a 08/09/2020 Nº/Ano Vigência: 036/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 012/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 012/2020 - REGINALDO S MACHADO EIRELI (RPM PRODUÇÃO MUSICAL)

Contratação de empresa para locação de equipamentos (sanitários químicos, grades de isolamento - 2,00X1,00m e tendas tipo chapéu de bruxa - 5,00 x 5,00m), para montagem de barreiras sanitárias em pontos estratégicos do município, em ações de enfrentamento ao Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 012/2020 - REGINALDO S MACHADO EIRELI (RPM PRODUÇÃO MUSICAL) Vigência: 08/06/2020 a 08/09/2020 Nº/Ano Vigência: 036/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 012/2020D

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020

Locação de imóvel não residencial, situado a Praça Vereador Francisco Quirino, s/n, Centro, Malhada-Bahia, CEP 46.440-000, denominado Centro Pastoral, que será destinado ao funcionamento do centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, deste município, a ser instituído em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, mediante manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 Vigência: 31/07/2020 a 30/11/2020 Nº/Ano Vigência: 044/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 014/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 044/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020

Locação de imóvel não residencial, situado a Praça Vereador Francisco Quirino, s/n, Centro, Malhada-Bahia, denominado Centro Pastoral, que será destinado ao funcionamento do centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, deste município, a ser instituído em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, mediante manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Base Legal: Art. 24, Inciso X a Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 044/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020 Vigência: 31/07/2020 a 30/11/2020 Nº/Ano Vigência: 044/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 014/2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2020

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para uso das equipes que compõe a Secretaria de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social, durante campanha de combate e prevenção ao Covid-19, neste município de Malhada - Bahia. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2020 Vigência: 06/08/2020 a 06/09/2020 Nº/Ano Vigência: 006/2020FMAS Nº/Ano Dispensa: 016/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2020FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA (MAXI-MED)

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para uso das equipes que compõe a Secretaria de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social, durante campanha de combate e prevenção ao Covid-19, neste município de Malhada - Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 006/2020FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA (MAXI-MED) Vigência: 06/08/2020 a 06/09/2020 Nº/Ano Vigência: 006/2020FMAS Nº/Ano Dispensa: 016/2020D

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 017/2020

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes para uso no centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, a ser instituído em caráter excepcional e temporário, bem como no Hospital Municipal São Geraldo e Unidades de Saúde da Família, mediante manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 017/2020 Vigência: 06/08/2020 a 06/09/2020 Nº/Ano Vigência: 049/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 017/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 049/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 017/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA (MAXI-MED)

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e equipamentos permanentes para uso no centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, a ser instituído em caráter excepcional e temporário, bem como no Hospital Municipal São Geraldo e Unidades de Saúde da Família, mediante manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 049/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 017/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA (MAXI-MED) Vigência: 06/08/2020 a 06/09/2020 Nº/Ano Vigência: 049/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 017/2020

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº015/2020 - CONTRATO Nº045/2020 - NELSON DE SOUZA CRUZ - ME

Aquisição de 50 (cinquenta) totem, tipo dispenser para armazenamento de álcool gel, em função da secretaria municipal de saúde, objetivando higienização, combate e prevenção ao Covid-19, neste município de Malhada - Bahia Ementa: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº015/2020 - CONTRATO Nº045/2020 - NELSON DE SOUZA CRUZ - ME Vigência: 16/07/2020 a 31/07/2020 Nº/Ano Vigência: 045/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 015/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020FMS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - RAIANY ROSA RAMOS DA SILVA

Contrato de credenciamento, visando à prestação de serviços de enfermagem para atuar na rede de atenção primária à saúde, através do centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, a ser instituído em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município de Malhada - Bahia, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Edital de Credenciamento Nº 002/2020. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020FMS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - RAIANY ROSA RAMOS DA SILVA Vigência: 06/08/2020 a 06/12/2020 Nº/Ano Vigência: 046/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 039/2020IN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020FMS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - RFL SERVICOS MEDICOS LTDA (FERNANDES SERVICOS MEDICOS)

Contrato de credenciamento, visando à prestação de serviços médicos em atendimento ambulatorial, para atuar na rede de atenção primária à saúde, através do centro de atendimento para enfrentamento da covid-19, a ser instituído em caráter EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município de Malhada - Bahia, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Edital de Credenciamento Nº 002/2020. PROFISSIONAL CREDENCIADO: RENAIDE FERNANDES LEÃO, CPF Nº 037.584.985-89, RG Nº 14.313.142-77 – SSP/BA, CRM/BA Nº 27470. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020FMS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - RFL SERVICOS MEDICOS LTDA (FERNANDES SERVICOS MEDICOS) Vigência: 06/08/2020 a 06/12/2020 Nº/Ano Vigência: 047/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 040/2020IN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Aquisição de kit cesta básica, para atender as necessidades dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Malhada - Bahia, durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Vigência: 11/08/2020 a 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 077/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020

Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 Vigência: 20/08/2020 A 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 051/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 018/2020D

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020

Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 Vigência: 20/08/2020 A 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 051/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 018/2020D

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020* DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020

Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia Ementa: ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020* DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020 Vigência: 20/08/2020 A 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 051/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 018/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - IVONE BORGES DA SILVA LIMA

Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020 - IVONE BORGES DA SILVA LIMA Vigência: 20/08/2020 A 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 051/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 018/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020PE - IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Aquisição de kit cesta básica, objetivando atender os usuários da rede do SUAS e as famílias em vulnerabilidade social e econômica em virtude da pandemia do COVID-19, que se encontra em risco por perderem sua renda de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Malhada - Bahia, Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020PE - IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Vigência: 27/08/2020 a 31/12/2020 Nº/Ano Vigência: 008/2020FMAS Nº/Ano Dispensa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020PE

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 053/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 019/2020

Aquisição de 400 unidades de dispositivo de teste rápido para o COVID-19 IGG/IGM SARS, para auxílio no diagnóstico da doença, objetivando a detecção rápida é qualitativa dos anticorpos IGG/IGM SARS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº: 053/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 019/2020 Vigência: 16/09/2020 a 16/10/2020 Nº/Ano Vigência: 053/202020FMS Nº/Ano Dispensa: DISPENSA Nº 019/2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 009/2020

Contratação de empresa para fornecimento de 10.000 (dez mil) máscaras fabricadas em tecido lavável e com sublimação, destinada ao uso da população em ações de enfrentamento ao Covid-19, em atendimento solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada/ Bahia. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 009/2020 Vigência: 22/05/2020 a 22/07/2020 Nº/Ano Vigência: 035/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 009/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 009/2020

Contratação de empresa para fornecimento de 10.000 (dez mil) máscaras fabricadas em tecido lavável e com sublimação, destinada ao uso da população em ações de enfrentamento ao Covid-19, em atendimento solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada/ Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 009/2020 Vigência: 22/05/2020 a 22/07/2020 Nº/Ano Vigência: 035/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 009/2020D

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 011/2020

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para as equipes de saúde que realizarão atendimento nas Unidades de Saúde da Família, Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e área de isolamento do Hospital Municipal São Geraldo, destinada ao tratamento de eventuais pacientes infectados com o Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 011/2020 Vigência: 01/06/2020 a 01/08/2020 Nº/Ano Vigência: 037/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 011/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 011/2020 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA)

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo do tipo EPI - Equipamentos de Proteção Individual, para as equipes de saúde que realizarão atendimento nas Unidades de Saúde da Família, Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e área de isolamento do Hospital Municipal São Geraldo, destinada ao tratamento de eventuais pacientes infectados com o Covid-19, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 011/2020 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) Vigência: 01/06/2020 a 01/08/2020 Nº/Ano Vigência: 037/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 011/2020D

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 010/2020

Fornecimento de calças, camisas e macacões para uso de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, destinadas aos funcionários do Hospital Municipal São Geraldo, nas ações de medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19), em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 010/2020 Vigência: 03/06/2020 a 03/08/2020 Nº/Ano Vigência: 038/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 010/2020D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 010/2020

Fornecimento de calças, camisas e macacões para uso de EPI - Equipamentos de Proteção Individual, destinadas aos funcionários do Hospital Municipal São Geraldo, nas ações de medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19), em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia. Ementa: EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 010/2020 Vigência: 03/06/2020 a 03/08/2020 Nº/Ano Vigência: 038/2020FMS Nº/Ano Dispensa: 010/2020D