A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em sessão virtual na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de decreto que reconhece o estado de calamidade pública em Malhada pelo prazo de 90 (noventa) dias. O projeto, enviado pelo prefeito Valdemar Lacerda, faz parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade.
Com o reconhecimento do estado de calamidade pública, o município fica autorizado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal. O intuito é custear ações para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados necessários à população.
Desde o início do mês de março, o governo municipal vem adotando medidas preventivas ao contágio da doença, entre elas, estão campanhas educativas, restrições ao funcionamento de estabelecimentos do comércio e serviços, suspensão das aulas nas unidades de ensino municipais públicas e privadas, a proibição de aglomerações de pessoas em eventos e barreiras sanitárias.
De acordo com o boletim epidemiológico do novo coronavírus divulgado pela Secretaria de Saúde, Malhada não registra nenhum caso confirmado da COVID-19, 16 pessoas permanecem em monitoramento pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. Até o momento, 02 casos foram descartados entre excluídos por diagnóstico laboratorial negativo ou investigação. A cidade não registra nenhum óbito pela doença.