Visando a atender à legislação eleitoral (lei nº 9504.97 e Instrução Normativa do TSE que estabelece o Calendário Eleitoral de 2020), a Prefeitura de Malhada informa que, desde às 18 horas de sexta-feira (14), deixou de publicar temporariamente conteúdos informativos em seu site oficial. Também desativará as suas páginas e perfis em redes sociais.
Trata-se de uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público durante o período eleitoral, que vai de 15 de agosto a 15 de novembro.
Sendo assim, durante a campanha eleitoral, o site oficial será exclusivamente para informativos relacionados aos boletins epidemiológicos da COVID-19, enquanto durar a pandemia. Ou, quaisquer informativos de interesse público das áreas da saúde, educação e outras, atendendo aos princípios da publicidade e da transparência, ao qual poderão ser acessados na página da Prefeitura, no endereço www.malhada.ba.gov.br
As áreas de serviços ao munícipe no portal da Prefeitura continuarão ativas para uso dos cidadãos. A equipe de Comunicação da Prefeitura também continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento aos veículos de imprensa. O site oficial do município publicará tão somente informações de relevância pública/informativa. Atos oficiais, como leis e decretos, da mesma forma poderão ser publicados.