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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Portarias

075/2019

04/11/2019

Dispõe sobre retorno da Servidora após período de licença por interesses particulares e dá outras providencias.

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Decretos

025/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências

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Decretos

024/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências

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Decretos

023/2019

01/11/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

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Portarias

074/2019

14/10/2019

Determina instauração de processo administrativo para repetição de indébito e dá outras providências.

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Portarias

073/2019

08/10/2019

Nomeia Chefe de Setor de Setor de Educação e fiscalização do meio ambiente e dá outras providências

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Portarias

072/2019

04/10/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), neste município de Malhada - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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Portarias

071/2019

04/10/2019

Dispõe sobre a criação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), neste município de Malhada - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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Decretos

022/2019

03/10/2019

Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião das comemorações religiosas da Co-Padroeira de Nossa Senhora do Rosário, neste município de Malhada, Estado da Bahia

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Decretos

021/2019

01/10/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

020/2019

30/09/2019

Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 307 de 17 de Junho 2015 do município de Malhada - BA, e dá outras providências.

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Contratos - Aditivos de Contratos

143/2019

30/09/2019

EDINARIA BATISTA DOS SANTOS E SANTOS

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Contratos - Aditivos de Contratos

142/2019

30/09/2019

DAMASIO PEREIRA NUNES

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Contratos - Aditivos de Contratos

141/2019

30/09/2019

ELTON SEBASTIAO FARIAS LIMA

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Contratos - Aditivos de Contratos

140/2019

30/09/2019

GUTEMBERG FERNANDES RIBEIRO

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Dispensas de Licitações

014/2019DISP

27/09/2019

Aquisição de 01 (um) veículo usado, do tipo ônibus, com capacidade para 31 (trinta e um) lugares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município de Malhada – Bahia.

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Contratos - Aditivos de Contratos

139/2019

27/09/2019

JOSE ROBERTO DE SOUZA GAMA

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Contratos - Aditivos de Contratos

138/2019

27/09/2019

IGOR JOSE DE CASTRO MENDOCA

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Inexigibilidades de Licitações

039/2019IN

25/09/2019

Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Municipal São Geraldo, desempenhando as funções de Enfermeira, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município de Malhada - Bahia

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Portarias

070/2019

20/09/2019

Dispõe sobre licença para acompanhar pessoa da família por motivo de doença e dá outras providencias.

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Contratos - Aditivos de Contratos

137/2019

20/09/2019

MARCOS CANDIDO DA SILVA

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Atas de registro de preço

020/2019SRP

19/09/2019

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, para atender a Secretaria de Saúde, deste município de Malhada - Bahia.

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Licitações

021/2019SRP

19/09/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloco vedação cerâmico 9 x 19 x 19 cm, para atender a Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias, deste município de Malhada - Bahia

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Portarias

069/2019

17/09/2019

Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.

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Portarias

068/2019

16/09/2019

Torna sem efeito a Portaria de nº 48/2019 e dá outras providências.

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Portarias

067/2019

16/09/2019

Nomeia Gerente de Ações Sócio Educativo e dá outras providências.

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Portarias

066/2019

16/09/2019

Dispõe sobre licença para acompanhar pessoa da família por motivo de doença e dá outras providencias

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Portarias

065/2019

16/09/2019

Regulariza CTPS de Servidor e dá Outras Providências.

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Portarias

064/2019

16/09/2019

Regulariza CTPS de Servidor e dá Outras Providências.

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Portarias

063/2019

16/09/2019

Regulariza CTPS de Servidor e dá Outras Providências.

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Contratos - Aditivos de Contratos

136/2019

16/09/2019

NERIVALDO ALVES DA CONCEICAO LOPES

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Leis

365

16/09/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissional para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências

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Inexigibilidades de Licitações

038/2019IN

10/09/2019

Prestação de serviços de odontologia na Unidade de Saúde da Família, Rosaria Mendes Ferreira, Distrito de Parateca, neste município, desempenhando as funções de Odontólogo, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município de Malhada - B

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Inexigibilidades de Licitações

037/2019IN

10/09/2019

Prestação de serviços artísticos, com a realização de show com o Grupo Musical "ROBERTO DANTILLY", no dia 28 de Setembro de 2019, no Assentamento Marrecas, zona rural, deste município de Malhada - Bahia, durante as "FESTIVIDADES TRADICIONAIS", em comemora

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Portarias

062/2019

09/09/2019

Exonera Chefe de Setor de Fiscalização a pedido e dá outras providências.

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Contratos - Aditivos de Contratos

135/2019

04/09/2019

EVALDO CARLOS MARTINS PEREIRA

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Contratos - Aditivos de Contratos

009/2019FMAS

03/09/2019

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

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Contratos - Aditivos de Contratos

045A/2019-FMS

02/09/2019

MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELLI ME

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Contratos - Aditivos de Contratos

045/2019-FMS

02/09/2019

ARIADY BASILIA DE CAIRES

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Contratos - Aditivos de Contratos

044/2019-FMS

02/09/2019

KLEBER CASSIO MAFRA SANTOS

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