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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Decretos

025/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências

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Decretos

024/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências

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Decretos

023/2019

01/11/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

022/2019

03/10/2019

Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião das comemorações religiosas da Co-Padroeira de Nossa Senhora do Rosário, neste município de Malhada, Estado da Bahia

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Decretos

021/2019

01/10/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

020/2019

30/09/2019

Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 307 de 17 de Junho 2015 do município de Malhada - BA, e dá outras providências.

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Decretos

019/2019

02/09/2019

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.595.488,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

018/2019

22/08/2019

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Instancia e Controle Social ao Biênio 2019-2021, e dá Outras Providências.

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Decretos

017/2019

05/08/2019

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

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Decretos

015/2019

01/07/2019

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.691,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

013/2019

12/06/2019

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal De Saúde De Malhada, Conforme Lei nº 362/2019, e dá outras providências

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Decretos

012/2019

12/06/2019

Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal De Saúde, e dá outras providências

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Decretos

011/2019

11/06/2019

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Malhada – Bahia, por conta da estiagem e dá outras providências

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Decretos

010/2019

03/06/2019

Abre crédito suplementar no valor total de 888.766,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências

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Decretos

009/2019

17/05/2019

Dispõe sobre a nomeação de presidente do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Malhada - Bahia e dá outras providências

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Decretos

008A/2019

02/05/2019

Abre crédito suplementar no valor total de 2.250.586,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e quinhentos e seis reais), para fins que se especifica e da outras providêcias

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Decretos

008/2019

01/04/2019

Abre crédito suplementar no valor de 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

007/2019

18/03/2019

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde

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Decretos

006/2019

01/03/2019

Abre crédito suplementar no valor total de 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

005/2019

01/02/2019

Abre crédito suplementar no valor total de 188.866,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Decretos

004/2019

10/01/2019

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação – COPEL e dá outras providencias

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Decretos

003/2019

10/01/2019

Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Malhada e dá outras providencias

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Decretos

002/2019

10/01/2019

Dispõe sobre o Calendário de Programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2019

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Decretos

001A/2019

03/01/2019

Abre crédito suplementar no valor total de 891.906,00 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e seis reais), para fins que se especifica e dá outras providências

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Decretos

001/2019

02/01/2019

Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis

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Decretos

049/2018

17/12/2018

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Decretos

048/2018

12/12/2018

Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para o exercicio financeiro de 2019

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Decretos

047/2018

11/12/2018

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências

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Decretos

046/2018

06/12/2018

Decreta Luto oficial no Município de Malhada e dá outras providências.pdf

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Decretos

045/2018

05/12/2018

Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência das fortes chuvas e inudações em parte do município de Malhada - Bahia e dá outras providências

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Decretos

043B

04/12/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

043A

03/12/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

043A

03/12/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.116.681,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

044/2018

03/12/2018

Dispõe Sobre a designação de servidores públicos para o controle da prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal e dá outras providências

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Decretos

043/2018

01/11/2018

Abre crédito suplementar no valor total de 2.550,976,32 para fins que se especifica e dá outras providências

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Decretos

035/2018

25/10/2018

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA COOPS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA e dá outras providências

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Decretos

034/2018

25/10/2018

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CENÁRIO PLACAS BRINDES E DECORAÇÃO LTDA e dá outras providências

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Decretos

033/2018

25/10/2018

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CELESTE DE CARVALHO ÁVILA LTDA e dá outras providências

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Decretos

032/2018

25/10/2018

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CARDOSO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências

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Decretos

031/2018

25/10/2018

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR RELATIVOS RELATOS DA EMPRESA CARDOSO LACERDA LTDA e dá outras providências

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