A Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Malhada – Bahia, órgão da administração pública direta, que tem a função de representar o município de Malhada – Bahia, está localizada na sede do município, à Praça Santa Cruz, s/n, Centro, tendo para contato os telefones (77) 3691-2145 e (77) 3691-2149 e endereço eletrônico www.malhada.ba.gov.br. Tem como prefeito e representante oficial, eleito por meio do voto dos munícipes e empossado em 01 de janeiro de 2017, para o quadriênio 2017/2020,  o Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho. A Prefeitura Municipal é o Poder Executivo que é exercido pelo Prefeito, que possui funções políticas, executivas e administrativas, auxiliado por Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Cabe à Prefeitura, na figura do seu representante legal, nomear e exonerar os Secretários Municipais e demais cargos, nos termos da lei, exercer, com auxílio dos seus agentes políticos, a direção superior da administração municipal, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, decretos, regulamentos, portarias, etc., elaborar e enviar à Câmara Municipal o Plano Plurianual, Projetos de Leis, dentre essas, a de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamentos previstos na Lei Orgânica, informar e prestar informações à Câmara Municipal e a população.

O Governo Municipal de Malhada é responsável pela administração dos recursos financeiros, naturais e patrimoniais do município, cabendo a esta, a delegação de promover o desenvolvimento social, planejamento, cumprir e fazer cumprir a constituição, leis, decretos e outras normas departamentais, garantir o respeito dos direitos e garantias fundamentais, colaborar na gestão das políticas públicas nacionais, entre muitas outras atribuições.