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Ouvidoria| Categoria | Número | Data | Objeto | Detalhes |
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Decretos |
026/2019 |
20/11/2019 |
Dispõe sobre a criação do Comitê INTERSETORIAL do Programa Primeira Infância no SUAS do Município de Malhada-BA, e dá outras providências. |
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Decretos |
025/2019 |
01/11/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências |
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Decretos |
024/2019 |
01/11/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências |
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Decretos |
023/2019 |
01/11/2019 |
Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências. |
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Decretos |
022/2019 |
03/10/2019 |
Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião das comemorações religiosas da Co-Padroeira de Nossa Senhora do Rosário, neste município de Malhada, Estado da Bahia |
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Decretos |
021/2019 |
01/10/2019 |
Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências. |
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Decretos |
020/2019 |
30/09/2019 |
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 307 de 17 de Junho 2015 do município de Malhada - BA, e dá outras providências. |
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Decretos |
019/2019 |
02/09/2019 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.595.488,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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Decretos |
018/2019 |
22/08/2019 |
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Instancia e Controle Social ao Biênio 2019-2021, e dá Outras Providências. |
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Decretos |
017/2019 |
05/08/2019 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências |
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Decretos |
015/2019 |
01/07/2019 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.691,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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Decretos |
013/2019 |
12/06/2019 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal De Saúde De Malhada, Conforme Lei nº 362/2019, e dá outras providências |
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