Leis

374

18/12/2019

Institui feriado municipal o “dia municipal da consciência negra”, e dá outras providências, na forma que especifica

Leis

373

18/12/2019

Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e da outras providências

Leis

372

18/12/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, e dá outras providências

Leis

371

18/12/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2020.

Leis

370

02/12/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Serra de João Alves, e dá outras providência, na forma que especifica

Leis

369

02/12/2019

Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto armado nas proximidades do povoado de Mestre Campo, interligando ao Povoado de Ponte Nova, de Ponte Osório Nascimento, na forma que especifica

Leis

368

02/12/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica

Leis

367

02/12/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica

Leis

366

29/11/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências

Leis

365

16/09/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissional para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências

Leis

364

30/08/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica

Leis

363

03/07/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências