Decretos

026/2019

20/11/2019

Dispõe sobre a criação do Comitê INTERSETORIAL do Programa Primeira Infância no SUAS do Município de Malhada-BA, e dá outras providências.

Decretos

025/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências

Decretos

024/2019

01/11/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências

Decretos

023/2019

01/11/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

Decretos

022/2019

03/10/2019

Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião das comemorações religiosas da Co-Padroeira de Nossa Senhora do Rosário, neste município de Malhada, Estado da Bahia

Decretos

021/2019

01/10/2019

Abre Crédito Suplementar, para fins que se especifica e dá outras providências.

Decretos

020/2019

30/09/2019

Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 307 de 17 de Junho 2015 do município de Malhada - BA, e dá outras providências.

Decretos

019/2019

02/09/2019

Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.595.488,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decretos

018/2019

22/08/2019

Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Instancia e Controle Social ao Biênio 2019-2021, e dá Outras Providências.

Decretos

017/2019

05/08/2019

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências

Decretos

015/2019

01/07/2019

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.142.691,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Um Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decretos

013/2019

12/06/2019

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal De Saúde De Malhada, Conforme Lei nº 362/2019, e dá outras providências