Em conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 18/09/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 053/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 019/2020
Descrição: Aquisição de 400 unidades de dispositivo de teste rápido para o COVID-19 IGG/IGM SARS, para auxílio no diagnóstico da doença, objetivando a detecção rápida é qualitativa dos anticorpos IGG/IGM SARS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Malhada - Bahia.
- Contratado: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ/CPF: 28.194.914/0001-50
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- 02/09/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020FMAS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020PE - IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Descrição: Aquisição de kit cesta básica, objetivando atender os usuários da rede do SUAS e as famílias em vulnerabilidade social e econômica em virtude da pandemia do COVID-19, que se encontra em risco por perderem sua renda de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social do Município de Malhada - Bahia,
- Contratado: IGARASSU COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- CNPJ/CPF: 08.370.847/0001-70
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- 20/08/2020 - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 051/2020FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020
Descrição: Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia
- Contratado: IVONE BORGES DA SILVA LIMA
- CNPJ/CPF: 10.795.286/520
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- 20/08/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
Descrição: Locação de imóvel residencial mobiliado, situado a Praça Santa Cruz, Nº 33, Centro, que será destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exclusivamente para acolhimento, moradia provisória ou alojamento de profissionais da saúde, nos casos de suspeita, isolamento ou contaminação pela COVID-19, neste Município de Malhada - Bahia
- Contratado: IVONE BORGES DA SILVA LIMA
- CNPJ/CPF: 10.795.286/520
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