Categoria |
Número |
Data |
Objeto |
Detalhes |
Leis |
374 |
18/12/2019 |
Institui feriado municipal o “dia municipal da consciência negra”, e dá outras providências, na forma que especifica
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Leis |
373 |
18/12/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e da outras providências
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Leis |
372 |
18/12/2019 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, e dá outras providências
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Leis |
371 |
18/12/2019 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2020.
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Leis |
370 |
02/12/2019 |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Serra de João Alves, e dá outras providência, na forma que especifica
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Leis |
369 |
02/12/2019 |
Dispõe sobre a denominação da ponte de concreto armado nas proximidades do povoado de Mestre Campo, interligando ao Povoado de Ponte Nova, de Ponte Osório Nascimento, na forma que especifica
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Leis |
368 |
02/12/2019 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
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Leis |
367 |
02/12/2019 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
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Leis |
366 |
29/11/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências
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Leis |
365 |
16/09/2019 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissional para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências
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Leis |
364 |
30/08/2019 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica
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Leis |
363 |
03/07/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
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