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Categoria Número Data Objeto Detalhes

Leis

365

16/09/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissional para atuar no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências

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Leis

364

30/08/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica

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Leis

363

03/07/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

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Leis

362

24/05/2019

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 231-A/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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Leis

361

02/05/2019

Dispõe sobre a denominação da Praça situada na Rua Dona Maria Oliveira, para Praça Jorge Vieira Lima, sede deste município

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Leis

360

14/02/2019

Autoriza a Concessão de Auxílio Transporte aos Estudantes de Curso Superior e dá outras providências

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Leis

359

31/01/2019

Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.

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Leis

358

31/01/2019

Autoriza o Chefe do poder executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público e dá outras providências.

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Leis

357

12/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2019

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Leis

356

04/12/2018

Dispõe sobre a nomeação de Rua que se encontra sem nome, para Rua Eduardo Vieira Lima, sede deste município de Malhada - Bahia.

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Leis

355

13/11/2018

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Isabel Oliveira Farias, para Rua Prefeito Geraldo Pedro, sede deste município

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Leis

354

22/10/2018

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Malhada, Bahia e dá outras providências

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Leis

353

22/10/2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências

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Leis

352

01/10/2018

Altera a Lei Municipal nº 307/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME), e seus anexos

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Leis

351

04/09/2018

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Tabela de Receita – II, da Lei Municipal nº 245 de 25 de novembro de 2010 e dá outras providências

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Leis

350

20/08/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, temporariamente, profissionais para atuarem no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - do município de Malhada, e dá outras providências

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Leis

349

26/06/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

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Leis

348

26/06/2018

Trata do Incentivo Financeiro previsto no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº. 1654/2011, para os trabalhadores que prestam serviço na Estratégia Saúde da Famíl

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Leis

347

27/04/2018

Declara dê Utilidade Pública a Associação dos Agricultores familiares irrigentes das comunidades de Mocambo de Cima, Angico, Maciel, Serra dê deão Alves, Mestre Campo, Panela de Tapuio

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Leis

346

24/04/2018

Declara de Utilidade Pública a Associação das Agricultoras e Psicultoras Familiares da Comunidade de Mocambo

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Leis

345

24/04/2018

Dispõe sobre denominação de 02 (dois) logradouros públicos do município de Malhada (BA), e dá outras providencias

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Leis

344

18/01/2018

Dispõe sobre o reajuste salarial de cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Malhada, Estado da Bahia

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Leis

343

18/01/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Malhada (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias

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Leis

342

18/01/2018

Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e da outras providências

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Leis

341

18/01/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de pessoal, por excepcional interesse público, e dá outras providências

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Leis

340

22/12/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MALHADA, para o exercício Financeiro de 2018

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Leis

339

21/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo, Município de MALHADA - BA, para o período 2018/2021

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Leis

338

05/12/2017

Altera a Lei Municipal nº 304/2015 e dá outras providências

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Leis

337

28/11/2017

Reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Malhada, cria os seus órgãos constitutivos e dá outras providências

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Leis

336

31/10/2017

Declara Utilidade Pública Municipal O Centro Espírita O Divino Espírito E Dá Outras Providências

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Leis

335

11/10/2017

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências

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Leis

334

28/09/2017

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no Município de Malhada-Bahia e dá outras providências

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Leis

333

20/09/2017

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF no Município de Malhada - Bahia e dá outras providências.

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Leis

332

20/09/2017

Dispõe sobre a Estruturação Administrativa do Município de Malhada, Administração Direta, e dá outras providências

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Leis

331

31/08/2017

Define, no âmbito municipal, os débitos ou obrigações de pequeno valor para efeito de pagamento em virtude de sentença judicial transitada em julgado e dá outras providências.

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Leis

330

30/08/2017

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos dominais e dá outras providências

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Leis

329

22/06/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

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Leis

328

06/04/2017

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Malhada, Estado da Bahia

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Leis

327

06/04/2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a EMBASA, e dá outras providencias

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Leis

326

23/01/2017

Altera os anexos I e II da Lei nº 146/2006 e dá outras providências...

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